CPC – Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. Quem pode ser contraditado como testemunha? Como você sabe, o Código de Processo Civil estabelece que podem depor como testemunha todas as pessoas, exceto as incapazes, as impedidas e as suspeitas. O art. 447 do CPC, em seus … Ler mais
De acordo com o disposto legal, primeiro as partes interrogam as testemunhas e após isso, o magistrado formula as perguntas para esclarecer algum fato. Ou seja: o magistrado pode perguntar apenas depois das partes e não iniciar a inquirição. Se as testemunhas são de acusação, o promotor de justiça inicia a inquirição. Quem fala primeiro … Ler mais
A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos. O artigo 342 do Código Penal diz que a testemunha que fizer afirmação falsa, negar ou deixar de dizer a verdade comete crime. O que acontece quando a pessoa mente diante de um juiz? Se mentir … Ler mais
OS PROTESTANTES (Testemunhas de Jeová): Como entendem que festas de aniversário são um costume pagão, as Testemunhas de Jeová não fazem nenhuma comemoração no dia 25 de dezembro. Apesar de prestarem devoção a Cristo, eles preferem negligenciar a data. Porque Testemunha de Jeová não pode canta o hino nacional? Porquê? Porque os encarregados de educação … Ler mais