As leis trabalhistas do Japão limitam o tempo de trabalho em oito horas por dia ou 40 horas por semana. Se o empregador fizer com que seus funcionários trabalhem por mais tempo, um acordo de gestão trabalhista deve ser concluído – conforme estipulado no artigo 36 da Lei de Normas Trabalhistas. Qual o país com … Ler mais
De maneira geral, não há nenhuma legislação que proíba que um trabalhador registrado como CLT possua um CNPJ em seu nome. Contudo, o contrato de trabalho com cada empresa pode ser diferente e, nesses casos, é preciso certificar as condições específicas de cada relação de trabalho. Quem tem MEI perde direitos trabalhistas? Abrir um CNPJ … Ler mais
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 6164/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que estabelece jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta semanais para zootecnista, além de piso salarial de R$ 4.650,00, a ser corrigido com base na variação do … Como é … Ler mais
Hoje um Técnico em Hemodiálise ganha em média R$ 1.904,79 no mercado de trabalho brasileiro para uma jornada de trabalho de 38 horas semanais. O que faz um Técnico na hemodiálise? O técnico deve proporcionar através de sua assistência higiene, conforto na instalação, monitorização e retirada do paciente da máquina onde realiza tratamento hemodialítico, visando … Ler mais
A função de membro do Conselho Tutelar exige dedicação exclusiva, vedado o exercício concomitante de qualquer outra atividade pública ou privada. O que é vedado ao conselheiro tutelar? É vedado o exercício das atribuições inerentes ao Conselho Tutelar por pessoas estranhas ao órgão ou que não tenham sido escolhidas pela comunidade em processo de escolha, … Ler mais
“Art. 3º – Fica estabelecida, no âmbito desta Corporação, a jornada máxima diária de 12 (doze) horas trabalhadas com, no mínimo, 12 horas de descanso. Como funciona a folga de um recruta? o tempo de trabalho pelo tempo de folga mínimo deve seguir uma das seguintes opções: (24/24 – 24/48 – 24/72 – 24/96…), ou … Ler mais
Apesar da possibilidade de se adotar o trabalho aos finais de semana, a folga aos domingos ainda continua sendo um direito do trabalhador. Isso é garantido pelo artigo 386 da CLT, de acordo com o qual é preciso criar uma escala de trabalho quinzenal. Desse modo, todos os colaboradores consiguem ter folga aos domingos. Quem … Ler mais
Quem trabalha 8 horas não possui direito a intervalo para lanche no meio do expediente. O intervalo para quem trabalha 8 horas ou mais, é aquele previsto na lei trabalhista: no mínimo uma hora de intervalo para descanso e refeição. Quando o trabalhador tem direito a lanche? Ainda segundo o art. 71 da CLT: “Art. … Ler mais
A resposta é sim. É possível trabalhar com carteira assinada e continuar recebendo o Auxílio Brasil. Isso acontece por causa da Regra de Emancipação, que permite que as famílias continuem recebendo o auxílio por até 24 meses, mesmo que tenham sido contratados e a renda familiar tenha aumentado. Qual a renda mínima para receber o … Ler mais
Na maioria das vezes, um profissional em regime CLT (carteira assinada) em uma empresa privada, trabalha 44 horas semanais, de segunda a sexta e em horário comercial. Qual a carga horária de um escritório? Para a jornada de trabalho ser válida pelas regras da CLT, ela deve ser de 8 horas diárias e 44 horas … Ler mais