É necessário que você providencie a abertura do inventário, para depois poder realizar a partilha e regularização dos bens. Mesmo que você não esteja pensando na partilha neste momento, é muito importante resolver o que precisa logo, para evitar contratempos. Como fica a herança de um filho único quando um dos pais falece? Em geral, … Ler mais
Quando um artigo possui um único parágrafo, ele é identificado como “parágrafo único”, expressão para a qual não há abreviação. No entanto, quando possui mais de um parágrafo, esse é identificado pelo símbolo § (no plural, §§). O que é um parágrafo na lei? PARÁGRAFO: É o desdobramento de um artigo, pode ser uma condição, … Ler mais
Um novo estudo sugere que as anfisbenas, um tipo de réptil sem patas, não têm parentesco com cobras, mas sim com lagartos que são comuns na Europa, na África e na Ásia –os lacertídeos. Quais são os tipos de répteis? Os répteis podem ser divididos em quatro linhagens: Testudines (tartarugas e jabutis), Squamata (lagartos e … Ler mais
Cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a gestão do CadÚnico, o acompanhamento e a fiscalização de sua execução, além da coordenação, da gestão e da operacionalização do PBF, principal programa que utiliza a base de dados do cadastro. É crime mentir no Cadastro Único? Mentir em documento oficial, como é … Ler mais
Mesmo se atualizar o Cadastro Único online, a dica é comparecer no CRAS para finalizar a atualização, caso precise alterar alguma informação. O beneficiário irá ao CRAS apenas para finalizar a entrevista e informar o restante dos dados, apresentando os documentos necessários. Como saber se o CRAS atualizou meu cadastro? Através do aplicativo do Meu … Ler mais
governo Collor Tinha início o governo Collor, coincidindo com o processo de implantação do Sistema Único de Saúde e de um novo arcabouço jurídico: a Constituição Federal de 1988, as Constituições Estaduais, as Leis Orgânicas Municipais, a Lei 8.080/90 e a Lei 8.142/90. Quando foi criado o SUS e quem criou? A Constituição Federal de … Ler mais
águas-vivas Na verdade, as águas-vivas não apenas não dormem – geralmente são incapazes de fazer isso por um bom motivo. Você precisa de um cérebro para dormir, e as águas-vivas não tem. Como é que o peixe dorme? Ao invés de deitar e fechar os olhos, os peixes simplesmente se tornam inativos pelo período de … Ler mais
A falta de atualização dos dados do Cadastro Único pode levar à suspensão de benefícios e posterior cancelamento. Se os registros não forem regularizados, as famílias podem ser excluídas do Cadastro Único a partir de julho de 2023. Qual a data limite para atualizar o Cadastro Único? Prazo: 11 de novembro de 2022. Como saber … Ler mais
Em 2016, o governo acabou com essa política e permitiu que os casais tivessem dois filhos. No entanto, a reforma não conseguiu reverter a queda da taxa de natalidade do país. Por que a China aboliu a política do filho único no final de 2015? A decisão, tomada pelo comitê central do Partido Comunista e … Ler mais
Mas será que todos os órgãos do corpo humano já podem ser transplantados? Pode-se dizer que o único que ainda não é possível é o cérebro. Por que o cérebro não pode ser doado? No entanto, Infelizmente a possibilidade de doar os nossos cérebros, neste caso para fins de investigação, é muito menos conhecida, uma … Ler mais