Quando posso processar um vizinho?

Em tese, para cada vez que o vizinho perturba, um novo boletim de ocorrência deve ser lavrado. Quando a perturbação atingir o nível de causar danos a saúde humana, pode-se aplicar o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (que é mais rígida, porém de difícil constatação na prática). Como colocar um vizinho na Justiça? … Ler mais

Como saber se o meu vizinho está roubando a minha energia?

Como saber se estão roubando a sua energia elétrica No período de conta mais alta, mais pessoas estavam em casa ou passando maior tempo na residência? Houve um aumento no uso de equipamentos elétricos ou houve alguma aquisição de aparelho que consuma mais energia como máquina de lavar, geladeira ou micro-ondas? O que pode acontecer … Ler mais

O que fazer quando o esgoto do vizinho passa no meu quintal?

O que fazer? Se dirigir ao órgão competente da subprefeitura ou prefeitura e relatar o ocorrido; São necessários alguns documentos com dados pessoais, planta da casa e encanamentos, imagens do vazamento de esgoto do vizinho. Será feita uma sessão de conciliação entre os vizinhos para buscar uma solução; Como fazer denúncia de vazamento de esgoto? … Ler mais

Como dividir a Netflix com o vizinho?

Uma conta Netflix só pode ser compartilhada em uma residência (pessoas que moram com o titular da conta). Pessoas que não moram na sua residência precisam criar uma conta própria para assistir à Netflix. O que acontece se dividir a conta da Netflix? Para garantir um melhor controle e personalização do conteúdo, ao dividir Netflix, … Ler mais

O que fazer quando o vizinho ameaça?

Antes de tomar qualquer atitude, o mais importante ao se sentir que está sendo ameaçado, é o morador comunicar ao síndico o que está acontecendo. Caso as ameaças sejam graves, é interessante a pessoa fazer essa notificação e já ir diretamente até a polícia para que ela possa lidar com isso de outra maneira. Quando … Ler mais

Quais são os direitos de um vizinho?

Os direitos de vizinhança regulam desde frutos e galhos de árvores até o direito de construir e o direito de passagem no imóvel dos vizinhos, e estão previstos nos arts. 1277 a 1313 do Código Civil. A natureza jurídica do direito de vizinhança é de obrigação propter rem, ou seja, de obrigação que acompanha a … Ler mais